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A princípio, a questão legal tem dois lados. Um deles é o do fornecedor dos jogos online. Nesse caso, Betway.
O outro, o do usuário. Ou seja, o apostador. A resposta para a primeira parte dessa questão é um duplo sim. A casa de apostas recebeu licença para atuar tanto da Gambling Commission quanto da Malta Gaming Authority.
Betway é legal no Brasil?
Criada em 2006, Betway tem origem britânica. É lá que tem boa parte de seus escritórios. Por isso, a autorização da Gambling Comission. A entidade é uma das mais rígidas agências reguladoras e fiscalizadoras do setor. O que, por si só, já aumenta a segurança para os apostadores.
Já Malta foi o país escolhido pelo site para colocar os servidores de seu site. Nesse caso, a escolha foi por razões financeiras. O pequeno país europeu dá vantagens na hora do pagamento dos impostos. Isso torna a operação mais barata. Esse duplo licenciamento assegura à empresa o direito de oferecer na rede mundial de computadores os seus serviços.
Os usuários podem acessar Betway dentro da lei?
Acessar o site envolve outro ponto. Isso depende do país onde está o cliente. Alguns países proíbem o acesso aos sites de jogos online. Nesse caso, Betway continua legal. Mas é ilegal para o apostador acessar a plataforma. Outros países permitem o acesso a seus moradores, mas desde que a empresa tenha uma licença dada pelo local.
No caso do Brasil, é possível usar os serviços dos sites de jogos online como se o apostador estivesse fazendo compras em outro país. Só que de forma virtual. Essa situação está para mudar. O governo brasileiro começou em 2018 o processo de regulamentação do setor de apostas esportivas online. Assim que ele for concluído, as casas de apostas terão que pedir uma licença para ter clientes no país. Até que isso aconteça, todavia, prevalece a lei atual.
Então, no momento, os brasileiros podem acessar sites de jogos online de outros países. Isso inclui mandar dinheiro para suas contas e embolsar os lucros. Dependendo do valor, têm que declarar o o dinheiro ao Imposto de Renda. Assim sendo, é legal apostar em Betway.
Betway é seguro?
A questão da segurança também tem dois aspectos a serem pesados. O primeiro é financeiro. O segundo é a operação em si.
No lado financeiro, Betway mostra ter condições de bancar a operação. Ou seja, administrar o dinheiro enviado por seus apostadores e, naturalmente, pagar o valor ganho no caso de sucesso nas apostas.
A captura de tela foi feita em 15/4/22.
É uma empresa com presença global, com fortes parceiros na produção de conteúdo e no setor financeiro. E por ser regulamentada pela Gambling Comission é obrigada a manter suas contas corporativas separadas das contas dos apostadores.
Segurança nas transações também depende do usuário
A segurança nas transações e administração dos dados enviados pelos usuários é garantida através de seu sistema criptografado de proteção das informações. Naturalmente que nenhuma transação feita na rede mundial de computadores é completamente segura. Mas a casa utiliza das mais modernas ferramentas disponíveis para evitar invasões e violações de segurança.
Entretanto, não se deve esquecer que essa é uma via de mão dupla. Cabe também ao usuário proteger sua conta mantendo confidenciais seus dados de acesso à conta como login e senha.
Autor
Esta análise é baseada em nossa experiência com a Betway e representa nossa opinião.
O artigo foi escrito por Paulo Matuck. Jornalista há mais de 30 anos, com passagens pelas plataformas digitais de UOL, Terra e Starmedia, tem se dedicado há quase uma década ao acompanhamento do mercado de apostas esportivas no Brasil.
